Identificação
O site elitus7.com é propriedade e é explorado por Valéria Leal de Oliveira, empresária em nome individual, contribuinte n.º 261924800, com morada profissional na Urbanização do Mercado Municipal, Loja 17, 7200-386 Reguengos de Monsaraz, Portugal.
Contactos: 962 660 293 (chamada para a rede móvel nacional) · contato@elitus7.com
Âmbito
Estas condições regulam a utilização do site elitus7.com e a compra dos produtos disponibilizados na loja online. Ao finalizar uma encomenda, o cliente declara que leu e aceita estas condições.
Encomendas
Ao finalizar a compra, o cliente confirma que os dados fornecidos são verdadeiros e que aceita o preço e as condições apresentados no checkout. Não é necessário criar conta para comprar.
Depois da encomenda, o cliente recebe um email de confirmação. O contrato considera-se celebrado com essa confirmação.
Preços e disponibilidade
Todos os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são calculados pelo peso da encomenda e acrescentados no carrinho, sempre antes do pagamento — ver a página Envios.
A disponibilidade dos produtos pode variar sem aviso prévio. Em caso de erro manifesto num preço, reservamo-nos o direito de anular a encomenda e devolver integralmente o valor pago.
Pagamento
Os meios de pagamento disponíveis são apresentados no momento de finalizar a compra. A encomenda só é preparada depois de confirmado o pagamento.
Entrega
Prazos, zonas e custos de entrega estão descritos na página Envios.
Direito de livre resolução
O cliente dispõe de 14 dias, a contar da receção da encomenda, para resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo. As condições e o formulário estão na página Devoluções.
Garantia legal de conformidade
Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logótipo e marca — é propriedade de Valéria Leal de Oliveira ou dos seus licenciadores, não podendo ser reproduzido sem autorização.
Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente para esta área:
CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga
Telefone 253 619 107 · geral@cniacc.pt · www.cniacc.pt
Está igualmente disponível o Livro de Reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
Lei aplicável
Estas condições regem-se pela lei portuguesa.